Por: Marinês
Gostaria de esclarecer algumas dúvidas, na cidade onde moro, poucos entendem de legislação, inclusive os vereadores, e gostaria de saber mais claramente sobre O Que é e Quando se utiliza uma Indicação,...
View ArticlePor: Clodoaldo
Gostaria de saber se sou obrigado a pagar o desconto de INSS como vereador, pois sou PM, e me encontro já na reserva remunerada. Obrigado.
View ArticlePor: admin
O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que voltar a exercer atividade abrangida por este regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições...
View ArticlePor: jose roberto
Boa noite. Estou vereador na cidade de Borebi, em meu primeiro mandato. Tenho encontrado muita dificuldade para exercer meu trabalho de legislador. Preciso de ajuda na tramitação legislativa e também...
View ArticlePor: Hélio Q. Jost
Prezado José Roberto: é importante a leitura do Regimento Interno, -que é a LEI da Casa- e também da Lei Complementar FEderal 101/2000, a chamada Lei de Responsbilidade Fiscal. De resto, sugiro que...
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